A questão da democracia e oDireito.
La question de la démocratie et du droit. Resumo: Nenhum dos Poderes da República poderá prover atos inconstitucionais, e Judiciário também ...
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Recentes alterações na Lei de Execuções Penais Recent changes to the Criminal Execution Law Resumo: Na última saída temporária de presos de ...
Reforma da Código Civil brasileiro Reform of the Brazilian Civil Code Resumo: O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz ...
Resumo: A liberdade religiosa representa uma conquista dos direitos humanos de primeira dimensão, fazendo surgir a multiplicidade de credos,...
Autores: Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Resumo: A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou cul...
Resumo: Uma figura histórica de proporções quase míticas, Napoleão Bonaparte, grande general e Imperador, não conseguiu fundar uma dinastia,...
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais. Resumo: Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança má...
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil. Resumo: O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todo...
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da his...
Resumo: Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da harmonia internacional e ampliar o domín...