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Gisele Leite
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Gisele Leite
Artigo ·
há 20 horas
A questão da democracia e oDireito.
La question de la démocratie et du droit. Resumo: Nenhum dos Poderes da República poderá prover atos inconstitucionais, e Judiciário também não pode impor determinações inconstitucionais. Enfim,...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 20 horas
Recentes alterações na Lei de Execuções Penais
Recentes alterações na Lei de Execuções Penais Recent changes to the Criminal Execution Law Resumo: Na última saída temporária de presos de Natal de 2023, a mais recente concedida, cinquenta e dois...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 20 horas
Reforma da Código Civil brasileiro
Reforma da Código Civil brasileiro Reform of the Brazilian Civil Code Resumo: O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada...
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Gisele Leite
Artigo ·
anteontem
Religião pelas Constituições brasileiras.
Resumo: A liberdade religiosa representa uma conquista dos direitos humanos de primeira dimensão, fazendo surgir a multiplicidade de credos, religiões, templos, igrejas em nosso país. Infelizmente, a...
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Gisele Leite
Artigo ·
anteontem
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
Autores: Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Resumo: A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser vulnerável. E, se ainda existir a interseção...
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Gisele Leite
Artigo ·
anteontem
Código Napoleônico e o Direito brasileiro.
Resumo: Uma figura histórica de proporções quase míticas, Napoleão Bonaparte, grande general e Imperador, não conseguiu fundar uma dinastia, porém fora capaz de definir os rumos da política moderna....
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Gisele Leite
Artigo ·
há 8 dias
Cinquenta e um dias depois como gasto de dois milhões de reais.
Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais. Resumo: Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 2 meses
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil.
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil. Resumo: O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 2 meses
SupremaCorte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois foi com sua proclamação...
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Gisele Leite
Artigo ·
há 6 meses
O conceito da guerra.
Resumo: Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o...
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